Áreas de Atuação


Direito Tributário

- planejamento tributário;

- revisões dos procedimentos de apuração mensal de ICMS, IPI, ISS e COFINS;

- consultas junto ao FISCO;

- recuperação e aproveitamento de créditos tributários;

- administração de débitos fiscais;

- defesa de Direito Penal Tributário;

- advocacia contenciosa em âmbito administrativo e judicial.

 



Direito Bancário

- revisões de contratos de financiamento, de conta corrente, de abertura de crédito, de cartão de crédito, de leasing, que levam à constatação de práticas abusivas por parte dos Bancos;

- elaboração de laudo técnico e pareceres relativos a contratos bancários.

 



Direito Comercial

- cobranças de créditos materializados em duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito, letras de Câmbio;

- elaboração de contratos comerciais de compra e venda, mútuo, locação, penhor, depósito, comodato;

- revisões de contratos de factoring;

- propriedade industrial, marcas e patentes;

- assessoria em direito societário (contrato social e alterações; cisão; fusão; incorporação; alienação de quotas sociais).

 



Direito Trabalhista

- assessoria preventiva direito do trabalho (contratação e dispensa de empregados; reclamação trabalhista; cálculos trabalhista; terceirização);

- auditoria trabalhista;

- elaboração de relatórios e pareceres;

- atuação contenciosa em reclamações trabalhistas;

- cálculos trabalhistas.

 



Direito Civil

- conflitos envolvendo posse e propriedade;

- abertura de inventários;

- separações judiciais e divórcios;

- retificações de assentamento público;

- revisão de prestação alimentícia;

- despejo e cobranças de alugueis;

- cobrança de dívida (judicial e extrajudicial).

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